PMOC - Você não sabe o que é ? Sua empresa pode estar com sérios problemas...


PMOC, o que é qual a sua necessidade na manutenção do ar condicionado!

Cada vez mais empresas estão procurando saber o que é PMOC e providenciar um em relação aos seus sistemas de ar condicionado.

Essa preocupação não é a toa: a falta do PMOC, bem como a não limpeza dos ar condicionados e dutos, quando existirem, podem levar às empresas a terem um considerável prejuízo com multas de até R$ 200.000,00 , licenças médicas e processos na justiça pelas pessoas que foram contaminadas pela má qualidade do ar.

Como existe muita dúvida sobre o PMOC, a Arcongel Refrigeração o procura explicar os pontos mais importantes sobre ele aos usuários do site.


O que é PMOC?

É um Plano de Manutenção Operação e Controle, exigido na portaria 3.523/MS. Nele é estipulado quando as verificações e correções técnicas deverão ser executadas em cada ponto do sistema de refrigeração. É especificado também, qual o número de ocupantes de cada ambiente refrigerado, a carga térmica do equipamento e o tipo de atividade desenvolvida no local.


Na empresa só temos ar condicionado de janela. Mesmo assim devo ter PMOC?

Sim, O PMOC é obrigatório. E também é necessário um responsável técnico para sistemas de climatização com capacidade acima de 5 tr (60.000 btu). Mesmo que esta capacidade seja atingida pela soma de pequenos sistemas dentro de um mesmo ambiente.

Um exemplo: uma empresa tem 2 splits de 36.000 BTUS que somados chegam a 72.000 BTUS superior as 60.000 BTUS limite mínimo para a existência de um PMOC.


Qual o risco que corro ao não ter um PMOC?

Ser multado por não cumprimento da portaria 3.523/MS e RE 09. A multa pode chegar a R$ 200.000,00.


Não tenho um PMOC mas estou providenciando. Posso ser multado durante esse período?

A realização do PMOC que em alguns casos, dependendo do número de equipamentos de ar condicionado e da extensão dos dutos, pode demorara alguns meses é considerado um serviço em execução. Uma fiscalização, constatando uma situação como essa, deverá fazer uma comunicação ao interessado caracterizando a situação e marcando uma ou mais inspeções posteriores, dependendo de cada caso, para verificação do atendimento as exigências elencadas no PMOC.


Qual seria a freqüência mínima para limpeza geral dos condicionadores de ar tipo janela?

O critério recomendado pela Resolução da Anvisa RE 9/03 é o de realizar medidas ambientais a cada 6 meses, porém a Portaria MS nº 3.523/98 recomenda que a verificação do estado de manutenção seja feita pelo responsável técnico que deve também determinar a periodicidade da inspeção e limpeza através do PMOC.


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